DESPACHO Nº 32559/2023-MMA

Assunto: Designação de responsável pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia –  ARPA.

À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,

Ao cumprimentá-los(as), faço referência ao Despacho SEI 31966 (1323942) do Departamento de Áreas Protegidas e à Portaria MMA 503 (1323841) assinada pela Sra. Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, que trata da Designação de responsável pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia –  ARPA.

Assim, encaminho os autos para ciência e demais gestões dessa SPOA para publicação no DOU. 

Atenciosamente,

RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária

Documento assinado eletronicamente por Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretário(a), em 25/05/2023, às 18:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1326856 e o código CRC 8FC7277D.